Histórias marcadas por vulnerabilidades sociais, maternidade interrompida e dificuldades de acesso à Justiça ganham voz no documentário Entre Grades e Raízes, produzido pela juíza Cristina Sandoval Collyer, associada da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA). A obra é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e lança luz sobre a realidade de mulheres privadas de liberdade na região amazônica.
Com 17 minutos de duração, o documentário reúne relatos de 11 mulheres entrevistadas na Unidade de Custódia e Reintegração Feminina de Santarém. Ao longo de dois anos de pesquisa, a magistrada investigou o acesso à assistência jurídica gratuita dentro do sistema prisional feminino e identificou uma série de obstáculos que dificultam o exercício pleno do direito à defesa.
Segundo Cristina Collyer, a principal conclusão do estudo é que a assistência jurídica gratuita, embora assegurada pela Constituição Federal, ainda não se concretiza de forma efetiva na experiência de muitas mulheres encarceradas.
“O direito à assistência jurídica gratuita, embora formalmente assegurado pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos, ainda não se concretiza de forma plena na experiência vivida pelas mulheres encarceradas em Santarém”, afirma.
Entre os problemas relatados pelas entrevistadas estão a falta de informações sobre os próprios processos, dificuldades de comunicação com defensores públicos e advogados e a ausência de acompanhamento jurídico contínuo durante o cumprimento da pena. Muitas disseram ter tido contato com profissionais da defesa apenas em momentos pontuais, como audiências de custódia.
A pesquisa também revelou que fatores como baixa escolaridade, linguagem excessivamente técnica utilizada pelo sistema de Justiça e limitações estruturais da região amazônica agravam o problema. “Essas barreiras acabam ampliando o sentimento de abandono institucional experimentado por muitas mulheres privadas de liberdade”, destaca a juíza.
Para além dos processos judiciais, os relatos evidenciaram trajetórias de vida marcadas por violência doméstica, pobreza e exclusão social. Grande parte das entrevistadas é mãe e relatou preocupação constante com os impactos da prisão sobre os filhos e familiares.
“O aspecto mais marcante foi perceber que, por trás dos processos judiciais, existem histórias de vida profundamente atravessadas por vulnerabilidades sociais, econômicas e familiares”, observa Cristina.
Outro ponto identificado pela pesquisa foram situações em que falhas na comunicação entre as mulheres presas e os órgãos do sistema de Justiça contribuíram para atrasos processuais e dificuldades no exercício de direitos garantidos pela legislação. Segundo a magistrada, houve casos envolvendo mães de crianças de até 12 anos, ausência de provas nos autos e falta de indicação de testemunhas de defesa.
A realidade amazônica aparece como um fator determinante para compreender essas dificuldades. As grandes distâncias territoriais, a dependência de transporte fluvial em diversas localidades e a concentração de serviços públicos nos centros urbanos criam obstáculos adicionais para o acesso à Justiça.
“A pesquisa demonstra que as desigualdades históricas da região atingem de forma ainda mais intensa mulheres negras, pobres e oriundas de comunidades interioranas e indígenas”, ressalta.
Na avaliação da juíza, o problema exige soluções estruturais e atuação conjunta de diferentes instituições. Ela defende o fortalecimento da Defensoria Pública, com ampliação do número de defensores e servidores, além de investimentos que garantam atendimento jurídico regular, contínuo e humanizado dentro das unidades prisionais.
“É necessário fortalecer as políticas públicas de acesso à Justiça dentro do sistema prisional, garantindo atendimento jurídico regular, contínuo e humanizado”, afirma.
Cristina também destaca a necessidade de incorporar uma perspectiva de gênero nas políticas públicas voltadas ao sistema prisional, reconhecendo demandas específicas relacionadas à maternidade, à violência de gênero, ao racismo estrutural e às particularidades da Amazônia.
Para a magistrada, a assistência jurídica efetiva é uma ferramenta fundamental de garantia dos direitos humanos, mas deve estar articulada a políticas de educação, saúde, assistência social e inclusão econômica. “O encarceramento não representa o início da vulnerabilidade, mas sim o aprofundamento de um processo de exclusão que frequentemente acompanha essas mulheres ao longo de toda a vida”,pontua.
Serviço
Documentário: Entre Grades e Raízes
Duração: 17 minutos
Produção e pesquisa: Cristina Collyer e Andreza Smith
Disponível: YouTube
Leave feedback about this